PAT & Legislação
PAT: o que é o Programa de Alimentação do Trabalhador e como ele ajuda a empresa
Equipe técnica Renutri · 06/11/2026 · 4 min
Resposta rápida
O PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) é um programa do governo federal que incentiva empresas a oferecer alimentação adequada aos funcionários. Empresas inscritas podem ter benefícios fiscais, e a alimentação fornecida dentro do programa não tem natureza salarial. As regras devem ser confirmadas com a contabilidade da empresa.
O que é o PAT
Criado pela Lei nº 6.321/1976, o PAT incentiva a oferta de refeições nutricionalmente adequadas, priorizando trabalhadores de baixa renda.
A empresa pode servir refeições por conta própria ou contratar um fornecedor de refeições coletivas.
Por que importa para o RH
Além do aspecto fiscal, uma refeição equilibrada no meio da jornada contribui para disposição, segurança no trabalho e retenção de pessoas.
A legislação exige acompanhamento de um nutricionista responsável técnico, papel que a Renutri cumpre na elaboração dos cardápios.
Confirme com a sua contabilidade
Os percentuais de dedução e as condições mudam conforme o regime tributário. Valide os números com o contador antes de decidir.
Perguntas frequentes
Toda empresa pode aderir ao PAT?
Empresas de diversos portes podem se inscrever; o benefício fiscal depende do regime tributário, por isso vale consultar a contabilidade.
Os cardápios da Renutri têm nutricionista?
Sim. Os cardápios são elaborados e acompanhados por nutricionista.
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